Rede - proposta entregue

Para quem só tem tempo para "ler as gordas" fica o aviso: não é sobre construção de teatros, não é um catálogo, não é uma central de compras. É sobre investimento público em cultura e desenvolvimento do território.

Muito obrigad@ a tod@s pelos inúmeros contributos. O Projecto de Lei para a Criação da Rede de Teatros e Cine-Teatros Portugueses que entregámos ontem pode ser lido aqui.

Insula global

Não é possível debater o serviço público de rádio e televisão sem que se levantem questões sobre o poder. Tipicamente do uso que o poder político do momento faz dos órgãos de comunicação social públicos. E essa é uma questão inevitável, mas que não nos pode fazer esquecer uma outra: o serviço público de rádio e televisão é um instrumento de poder da população. E é como tal que deve ser defendido.

Este fim-de-semana, em Ponta Delgada, nas jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda dos Açores, debateu-se o papel da RTP-Açores a partir da provocação: luxo ou necessidade? A resposta é clara: é um luxo que não nos podemos permitir não ter. Se uma análise meramente economicista nos diz que não podemos ter um jornalista dedicado a uma povoação que só tem 5.000 habitantes, a democracia exige o luxo de ter pelo menos um jornalista na ilha de Santa Maria. Que tem 5.000 habitantes.

Mas a defesa intransigente do serviço público de televisão só tem sentido se acompanhada de exigência. Uma RTP completamente centralizada e paternalista, que condena a RTP-Açores a um trabalho necessariamente menorizado por falta de meios e de autonomia, não presta serviço público. A RTP, serviço público, tem de ser capaz de produzir diversidade de conteúdos, de ser alternativa, de nos dar a conhecer. Esse é o serviço público que defendemos.

É bom lembrar que a RTP só tem um canal em condições de cumprir de facto serviço público: a RTP 1; o único canal que é visto em todo o território nacional em sinal aberto. A RTP-Açores só é vista nos Açores, a RTP-Madeira, só é vista na Madeira, o canal 2, fora do continente, só está disponível por cabo. E RTP-N, RTP-Memória, RTP-Internacional, RTP-África só são vistas por quem pode pagar.

A defesa do serviço público de rádio é televisão enquanto instrumento de poder ao serviço da população tem de se inscrever numa lógica de exigência de acesso ao conhecimento em duplo sentido: tendo acesso ao que todo o mundo produz e tendo acesso a difundir o que se produz em cada local. O acesso ao conhecimento só é arma de poder quando é também partilha.

Debater esta questão numa região ultraperiférica – e com uma nuvem que impede as ligações aéreas num reforço eloquente do significado de periferia – só reforça a sua centralidade. Afinal, quanto nos conhecemos?

publicado no início da semana no esquerda.net

Audição Pública sobre Anteprojecto para a Criação da Rede de Teatros e Cine-Teatros

Amanhã, 27 de Abril, às 11h, na Casa Amarela da Assembleia da República

O Bloco de Esquerda está a trabalhar num projecto lei para a criação da Rede de Teatros e Cine-Teatros Portugueses. Em amplo debate com criadores, programadores, públicos e autarcas, tentamos estabelecer regras simples que garantam que os teatros espalhados por todo o país prestem um serviço público, obrigando simultaneamente o Ministério da Cultura a co-financiar esses equipamentos.

Com este projecto afirmamos duas exigências básicas: democracia cultural, porque não há democracia sem acesso à fruição e produção artísticas, e coesão territorial, porque não há cidadãos nem cidades de primeira e de segunda.

Para aprofundar o debate sobre a necessidade da Rede de Teatros e Cine-Teatros contamos com as intervenções de António Pinto Ribeiro, coordenador do Programa Gulbenkian Próximo Futuro, e de José Bastos, director do Centro Cultural Vila Flor de Guimarães. Convidamos tod@s a participar e dar o seu contributo.

Cultura e poder

O acesso à pluralidade e diversidade de mundos que a arte e a cultura proporcionam é um direito; um direito de acesso ao conhecimento, acesso a escolha, a igualdade de oportunidades. E cabe ao Estado assegurar esse direito, com equipamentos culturais em todo o território e com políticas consequentes de investimento no património e nas artes.

Não nos enganemos: a política cultural não é um luxo. É determinante à democracia. E é luta pelo poder. Quem entra nos equipamentos culturais, símbolos do poder em todas as épocas, quem descodifica arte e património, fontes inesgotáveis de conhecimento, tem mais: mais hipóteses de escolha, mais capacidade reivindicativa, mais qualificação, mais salário. A ausência de políticas culturais acentua o fosso das desigualdades sociais e rouba todos os dias oportunidades à esmagadora maioria da população.

Nas jornadas autárquicas do Bloco de Esquerda debatemos o poder local para lá do betão, incluindo as políticas culturais. As estatísticas dizem-nos que as autarquias investem cada vez mais em cultura. A ser verdade, ainda bem. Mas temos de, em cada local, tentar perceber o que significa isto. Muitas vezes é simplesmente mais betão: um novo centro cultural com programa desconhecido e sem qualquer garantia de sustentabilidade. Muitas outras vezes, um amontoado de eventos turísticos pontuais que nada inscrevem no quotidiano das populações. Outras ainda a repetição de fórmulas de entretenimento massificado em nada distintas do que o mercado nos oferece todos os dias.

O combate quotidiano do Bloco de Esquerda por justiça social passa também por aqui: exigir ao Governo e a cada autarquia políticas culturais consequentes. Equipamentos culturais equipados, com autonomia da tutela e objectivos definidos, com políticas de preços e horários que os tornem acessíveis, que a população saiba que existam e onde estão, que sejam servidos por transportes públicos. Regras claras de apoio à iniciativa privada, com objectivos e responsabilidades bem definidas de todas as partes. E mediação cultural, sempre, para quebrar muros e combater guetos.

publicado hoje no esquerda.net

Artes cénicas: encontro no Porto para apresentação pública e discussão de iniciativas legislativas

Na segunda-feira vou estar no Porto com a PLATEIA a prestar contas sobre os projectos lei e projecto de resolução para a área das Artes Cénicas que o Bloco de Esquerda já apresentou nesta legislatura, e para a receber contributos relativos ao Anteprojecto para a Criação da Rede de Teatros e Cine-Teatros.

A convocatória enviada pela PLATEIA:

Propostas Legislativas na área das Artes Cénicas

Anteprojecto para a Criação da Rede de Teatros e Cine-Teatros

Apresentação Pública/Debate

Dia 12 de Abril (2ªf), 21h

Teatro Latino

(acesso pela entrada de artistas)

Em resposta ao desafio lançado pela deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins, membro da Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, convidamos todos os associados e profissionais das artes cénicas a participar neste debate.

Uma oportunidade de contribuirmos para o que na AR sobre nós se venha a definir.

Abaixo reproduzimos o desafio recebido pela Direcção da PLATEIA.

“No seguimento das sessões públicas sobre política cultural que fizemos por todo o país, o Bloco de Esquerda elaborou um Anteprojecto para a Criação da Rede de Teatros e Cine-Teatros. É nosso objectivo recolher o maior número de críticas e sugestões para depois o transformar em projecto-lei, o que acontecerá na segunda quinzena deste mês.

Para além deste projecto, elaborámos quatro outros projectos-lei directamente relacionados com as artes cénicas: regime protecção social dos profissionais das artes do espectáculo e do audiovisual, estatuto específico dos bailarinos de bailado clássico e contemporâneo, regime laboral e certificação profissional dos profissionais das artes do espectáculo e do audiovisual e apoio às artes circenses.

Sendo a Plateia uma organização representativa de profissionais e estruturas do domínio das artes cénicas, os vossos contributos são naturalmente muitos importantes. Venho assim propor-vos a realização de uma reunião aberta para discutir estes diplomas, e outras questões que considerem relevantes.”

projectos lei e outras iniciativas em Cultura e Direitos

Política de rendimentos, desigualdades e exclusão social

De pé, neto ao colo, prato de bolo na mão, para que toda a sala ouça: "Digo-vos que ter 80 anos é muito bom. Recomendo."