16 Outubro 2011

uma outra casa

Não tenho tempo para parar por aqui. Não quer dizer que não volte uma vez por outra. Entretanto tento uma presença mais assídua no artigo 58, na companhia do Francisco Silva e do Nuno Moniz. Até já e até lá.

18 Maio 2011

"Porque querem acabar de vez com a cultura?"

Debate ontem em Coimbra. Em baixo, e em menos de 3 minutos, breves palavras minhas, do José Manuel Pureza e do António Pinho Vargas sobre cultura e política, políticas culturais e porque precisamos de ministério da cultura.

02 Maio 2011

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Actividade do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na área da Cultura e Comunicação Social na XI Legislatura

[ver balanço do Grupo Parlamentar aqui e dos deputados do distrito do Porto aqui]

O Bloco de Esquerda foi pioneiro na Assembleia da República na apresentação e debate de projectos de lei para serviço público no acesso à cultura com a apresentação dos Projectos de Lei para a Rede de Teatros e Cine-Teatros Portugueses e para a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. Promoveu sessões públicas sobre cultura, diversos debates e visitas em todo o território e duas audições públicas da Assembleia da República. Apresentou também projectos de lei para a promoção do associativismo, para o acesso universal à banda larga e para a renovação das artes circenses e viu aprovados os seus projectos de resolução para o apoio às primeiras obras, a manutenção da autonomia dos teatros nacionais, a criação de um plano estratégico para os museus do eixo Ajuda-Belém, a protecção do Museu da Cortiça e a classificação e defesa do complexo das Sete Fontes.

Acompanhámos a situação laboral, social e fiscal dos trabalhadores e trabalhadoras do sector, com a apresentação de projectos de lei sobre o regime laboral e de segurança social para os profissionais do espectáculo e do audiovisual (projectos aprovados na generalidade), sobre o estatuto do bailarino e para a clarificação da isenção de IVA nas prestações artísticas. Promovemos o debate de actualidade no plenário da Assembleia da República sobre os cortes no financiamento público à Cultura e diversas audições da Ministra da Cultura. Fizemos diversos requerimentos e perguntas ao Governo de acompanhamento da situação dos agentes e instituições culturais bem como do património e dos sítios da memória em todo o país. Denunciámos a exploração em Serralves e no Museu do Design, o incumprimento de contratos por parte do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura, os salários da administração da Fundação Cidade de Guimarães, os estatutos em preparação para o Côa Parque, o grupo de trabalho para o inventário do património imaterial que nunca reuniu e a situação do Rivoli.

No campo da comunicação social apresentámos o projecto de lei para a criação de um programa estratégico para a RTP e vimos aprovadas as recomendação para a promoção da RTP Açores e RTP Madeira e para a exibição da RTP na Galiza. Defendemos a música portuguesa e a música recente portuguesa no debate da lei da rádio e tivemos uma importante vitória com a aprovação das nossas propostas de manutenção das quotas de difusão. Apresentámos ainda um projecto de lei de alteração ao Estatuto dos Jornalistas, que combate a precariedade, reforça os direitos de autor e os poderes dos conselhos de redacção.

Apresentámos as seguintes iniciativas legislativas:

Projectos de Lei

1. Estabelece o regime social e de segurança social dos profissionais das artes do espectáculo e do audiovisual

2. Estabelece o regime laboral e de certificação profissional dos profissionais das artes do espectáculo e do audiovisual

3. Estabelece um regime especial de segurança social e de reinserção profissional para os bailarinos de bailado clássico e contemporâneo

4. Incentiva o voluntariado

5. Regula a actividade das associações sem fins lucrativos que se dedicam a actividades culturais, recreativas ou desportivas e cria o CNA

6. Apoia o movimento associativo popular

7. Apoia e promove a renovação das artes circenses

8. Clarifica o conceito de promotor previsto no código do IVA e referente à isenção no âmbito prestações artísticas

9. Cria a Rede de Teatros e Cine-Teatros Portugueses

10. Altera a forma de designação da administração da RTP e estabelece a obrigatoriedade de definição de um programa estratégico de serviço público

11. Serviço universal de acesso a banda larga

12. Cria a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas

13. Estabelece um regime especial de segurança social e de reinserção profissional para os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado

14. Altera o Estatuto dos Jornalistas, segunda alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro

Destas iniciativas, os projectos-lei sobre regime social e de segurança social e regime laboral e certificação profissional dos profissionais das artes do espectáculo e do audiovisual, foram aprovados na generalidade e do trabalho em especialidade resultou nova legislação para o sector.

Foram ainda aprovadas as alterações propostas pelo Bloco de Esquerda à Lei da Rádio na defesa das quotas da música portuguesa e da música portuguesa recente e que impediram a sua revogação.

Projectos de Resolução

1. Recomenda ao Governo a criação da modalidade de apoio a “primeiras obras” no âmbito dos apoios directos às artes atribuídos pelo Ministério da Cultura

2. Recomenda ao Governo a suspensão de todas as acções relativas à transferência e criação de novos museus no eixo Ajuda/Belém até à elaboração de um plano estratégico

3. Recomenda ao Governo que promova a inserção da RTP Açores e RTP Madeira nos pacotes de televisão por cabo de todo o território e que promova o acesso gratuito ao canal 2 da RTP nas Regiões Autónomas

4. Apoio à Candidatura do Fado à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade (projecto de resolução de todas as bancadas parlamentares)

5. Recomenda ao Governo a não alienação da Tobis Portuguesa SA

6. Recomenda ao Governo a adopção de medidas para protecção do Museu da Cortiça

7. Recomenda ao Governo a publicação do Despacho de Classificação do Complexo das Sete Fontes e a adopção de medidas para a sua protecção.

8. Recomenda ao Governo a preservação da autonomia dos Teatros Nacionais e a sua não fusão

9. Recomenda ao Governo a promoção da recepção das emissões da RTP na Galiza

10. Recomenda a inserção dos canais de serviço público RTP-N e RTP-Memória no serviço não pago da Televisão Digital Terrestre.

11. Recomenda a implementação da regulamentação europeia para a mobilidade dos artistas.

12. Recomenda a elaboração de um estudo sobre a realidade portuguesa de disponibilização e cópias não autorizadas de obras protegidas pelo Direito de Autor através da Internet.

13. Recomenda uma auditoria ao FICA – Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual

14. Recomenda ao Governo a implementação das decisões aprovadas em Conselho de Ministros para a criação do pólo da Cinemateca no Porto.

15. Recomenda a protecção do monumento nacional Jardim Botânico de Lisboa

Foram aprovadas as recomendações para criação da modalidade de apoio a “primeiras obras”, a suspensão das alterações no eixo de museus Ajuda/Belém até à elaboração de plano estratégico, a adopção de medidas para protecção do Museu da Cortiça, a inserção da RTP Açores e RTP Madeira nos pacotes de televisão por cabo de todo o território e que promova o acesso gratuito ao canal 2 da RTP nas Regiões Autónomas, a publicação do Despacho de Classificação do Complexo das Sete Fontes e a adopção de medidas para a sua protecção, a preservação da autonomia dos Teatros Nacionais e a sua não fusão e a promoção da recepção das emissões da RTP na Galiza.

Pedimos as Apreciações Parlamentares do Decreto-Lei 165-B/2009 que “Aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal dos centros culturais do Instituto Camões, IP” e do Decreto-Lei 35/2011 que “Cria a Côa Parque – Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa”.

Defendemos o ensino artístico e a presença das artes na escola pública com a apreciação parlamentar e revogação do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que "permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro" e com os projectos de resolução para uma reforma curricular da escolaridade básica e secundária e para a salvaguarda do acesso ao ensino da música.

Agendámos em plenário da Assembleia da República o debate de actualidade sobre os cortes no financiamento público à Cultura e requeremos as audições da Ministra da Cultura e do Director Geral das Artes na Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura.

Promovemos debates sobre cultura em 22 concelhos e abrangendo os 18 distritos de Portugal Continental, efectuámos visitas a património e a instituições culturais em todo o território e realizámos na Assembleia da República Audições Públicas sobre a Rede de Teatros e Cine-Teatros Portugueses e sobre as Bibliotecas Públicas.

Entregámos 42 requerimentos ao Governo no acompanhamento de diversas situações relativas à Guimarães – Capital Europeia da Cultura, à Tobis Portuguesa, ao Convento da Graça, às cobranças indevidas de IVA a artistas, à Fundação Serralves, à Cordoaria Nacional, edifício do Ritz Club, à Torre Ferroviária de Cotinelli Telmo, à construção de estacionamento subterrâneo sob Igreja da Ajuda em Lisboa, ao Centro de Artes Tradicionais de Évora, ao Convento da Graça, ao Centro Histórico de Évora, às esplanadas de Parada Leitão, à Juventude Musical Portuguesa, aos concursos do Instituto de Cinema e Audiovisual, ao Festival Curtas de Vila do Conde, à Igreja de São Paulo em Elvas, à escola artística da Marinha Grande, ao encerramento das salas de cinema, ao Monumento Nacional de Belas, ao incumprimento de contratos pelo Ministério da Cultura, à estação arqueológica do Freixo, aos apoios directos às artes pela Direcção Geral das Artes, à Biblioteca Nacional, aos apoios à internacionalização das artes, ao Quartel da Graça, à transição de museus para a tutela das autarquias, à escola superior de design das Caldas da Rainha, à falta de meios da RTP Açores e Madeira, ao Museu de Baçal, ao Mercado de Bom Sucesso, à Escola Superior de Dança, ao fundo de mérito cultural, à Fundação Eugénio de Andrade, aos programas QREN para programação cultural em rede, ao Museu da Cortiça/Fábrica do Inglês, à biblioteca do Ex-IPPAR, ao Museu e Parque Arqueológico do Vale do Côa, ao Conservatório Nacional de Lisboa, ao Museu de Aveiro, à Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas, ao Diário de Notícias da Madeira, ao Jornal da Madeira, ao site da Câmara Municipal do Porto, ao Jardim Botânico de Lisboa, ao cumprimento do contrato de concessão de serviço público pela RTP, ao Rivoli - Teatro Municipal, aos processos de classificação do património, aos museus e palácios do Instituto dos Museus e Conservação, aos estatutos da Fundação Côa Parque, à OPART, ao Mosteiro de Odivelas e ao grupo de trabalho para o levantamento do património imaterial, ao Douro – paisagem património da humanidade.

Entregámos ainda mais de 100 perguntas escritas ao Governo, relativas a, entre outros, os incumprimentos, atrasos e irregularidades nos vários concursos de apoio directo às artes promovidos pelos diferentes organismos do Ministério da Cultura, as situações irregulares nas diversas fundações de direito privado e património público do sector cultural, os processos de classificação do património e a degradação de monumentos nacionais e abandono de património em todo o território, alterações na tutela e funcionamento dos diversos organismos do Ministério da Cultura, a situação das escolas artísticas e ensino das artes, a situação laboral e o cumprimento do Contrato de Concessão de Serviço Público nos diversos canais de rádio e televisão da RTP, assim como a situação laboral e cobertura territorial da Agência Lusa, despedimentos e ataques aos direitos dos jornalistas, apoio a artistas em situação de carência económica, os despedimentos e precários nas instituições públicas e com investimento público do sector do audiovisual e da cultura, as contrapartidas nacionais para investimentos europeus no sector da cultura.

01 Maio 2011

Responsabilidade e Solidariedade

Quem trabalha é trabalhador e quem trabalha por conta de outrem deve ter um contrato de trabalho. Esta afirmação básica é hoje uma exigência radical. Com 2 milhões de precários e precárias e o desemprego a subir a proposta da troika é facilitar e embaratecer os despedimentos, despedir funcionários públicos e, que generosos, dar acesso ao subsídio de desemprego aos trabalhadores independentes que trabalhem só para uma entidade. Os falsos recibos verdes, portanto. Quando temos 1 em cada 2 trabalhadores precário ou desempregado, a troika propõe ter todos e todas as trabalhadoras e trabalhadores precários ou desempregados. Não explicam, porque não podem, como ajudar este descalabro ao pagamento da dívida. Afinal, a dívida é desculpa para toda a violência.

Afirmar que os trabalhadores não são estagiários, não são prestadores de serviços, não são empresários nem empresas unipessoais, pode parecer um absurdo mas é hoje a reivindicação básica: direito à remuneração, direito ao contrato de trabalho. Ser precária ou precário é não saber quanto se ganha e quando se ganha, é não ter horário de trabalho nem direito a folgas ou férias, não ter protecção na doença, não poder acompanhar a família, não poder exercer direitos sindicais ou políticos. Ser precário é ser escravo.

Na luta contra a precariedade juntam-se muitas lutas. A luta contra a discriminação de género; as mulheres são as mais precárias e as mais sujeitas ao assédio sexual e moral no local do trabalho. A luta pelos serviços públicos; com despedimentos e precarização a Escola Pública e o Serviço Nacional de Saúde têm perdido capacidade de resposta. A luta pela segurança social pública; com a precarização retira-se aos trabalhadores e trabalhadoras a possibilidade de contribuir de forma justa para uma carreira contributiva que é um direito de cada um e uma e uma exigência solidária.

Nestes tempos difíceis temos tido algumas boas notícias: trabalhadores da Metro unidos conseguiram que 75 pessoas a trabalhar a recibo verde tivessem finalmente contrato de trabalho, na Securitas Direct trabalhadores juntaram-se para denunciar 5 anos de situação de assédio sexual na empresa, no dia 12 de Março milhares juntaram-se na rua, gerações solidárias, contra a violência da precarização e do desemprego.

A solidariedade não é fácil. Exige a coragem do confronto contra quem ataca os trabalhadores e trabalhadoras. Não há que enganar: nos direitos do trabalho ganhamos todos ou perdemos todos. Essa é a luta. E é agora.

publicado no esquerda.net

12 Abril 2011

Cultura e emancipação

O controlo dos meios de comunicação social e a mercantilização da cultura asseguram a hegemonia cultural da burguesia. A inevitabilidade do liberalismo económico, sempre embrulhada na ridicularização da luta e da solidariedade, no mito da meritocracia e no elogio bacoco da caridade, aparece como pensamento único imposto pelos grandes grupos económicos que controlam a televisão, a rádio e a imprensa, mas também o cinema e a edição.

O pensamento dominante tem, para além da defesa da inevitabilidade do liberalismo económico, dois outros alvos: a opressão das mulheres e o assalto à diversidade cultural. Em estudos internacionais sobre género e indústria do entretenimento comprovou-se que há menos de 30% de protagonistas femininos, que nos produtos destinados à infância o desequilíbrio é ainda maior, sendo o estereótipo da mulher/menina que tem como objectivo encontrar o seu amor é omnipresente, e, em Portugal, os dados da ERC assinalam que nos programas de informação há menos de 15% de protagonistas femininos. Quanto à diversidade cultural, o que está em causa é tanto o conhecimento da diversidade como a capacidade de criação local; o imperialismo cultural é tão eficaz na uniformização de consumos como no atear da intolerância.

Em Portugal tem crescido a quantidade de oferta de bens culturais assente na produção massificada das grandes multinacionais da indústria cultural e o Estado continua a demitir-se da necessidade de implementar os serviços públicos que garantam a pluralidade no acesso à informação e à cultura e tem activamente colocado o património cultural refém dos interesses do turismo e da especulação imobiliária. E o diálogo de culturas é simplesmente ignorado: do nosso quotidiano está ausente a diversidade cultural do nosso território e da população que o habita, mas também a dos nossos vizinhos galegos, europeus, mediterrânicos.

A crise tem servido como pretexto para o aprofundamento deste processo, com a fragilização das estruturas públicas de criação e difusão artística, as remodelações nas tutelas das bibliotecas e do património, a caducidade de dezenas de processos de classificação de imóveis e a proliferação de fundações em que o interesse público se subordina aos interesses privados. As recentes alterações à Lei da Rádio e à Lei da Televisão contribuem para a diminuição da diversidade da oferta ao aprofundarem a concentração e fragilizarem o serviço público, com a desculpa de que no actual contexto só as mega-empresas podem sobreviver e que o serviço público é um “concorrente desleal”. Foi também o mercado fragilizado que serviu como desculpa para que em Portugal se procedesse à pior e mais pobre implementação da televisão digital terrestre (TDT) da Europa; assistimos nos últimos anos a um processo de chantagem sobre toda a população que tornou a compra de canais cabo uma necessidade básica da população, enquanto no resto da Europa a TDT era implementada com multiplicação dos canais de acesso gratuito.

A inexistência de redes de serviço público de cultura, e a consequente ausência das instituições culturais e das suas agendas do quotidiano das populações, aprofunda a dependência da televisão tornando os hábitos de fruição cultural em Portugal dos mais pobres da Europa. E a evolução não tem sido positiva: o movimento associativo popular tem perdido força ao longo dos últimos anos, mais recentemente as estruturas independentes profissionais de criação e produção artística e cultural, que estavam a crescer, tiveram de diminuir a actividade como consequência dos cortes orçamentais, o Governo anunciou que no último ano os monumentos e museus perderam quase um milhão de euros de receitas com a quebra de visitantes e, dados do INE referentes a 2009, os teatros e as salas de espectáculos do país, em média, só abrem as portas 6 dias por mês.

Um governo de esquerda tem de defender redes de serviços públicos que garantam o acesso à cultura na sua multiplicidade em todo o território, através de bibliotecas, museus, teatros e centros culturais públicos e de mecanismos diversificados e transparentes de apoio a estruturas de criação e difusão cultural locais. Não poderá descurar a importância da generalização do acesso à banda larga e a imposição de regras de transparência e de não concentração da comunicação social enquanto mecanismos essenciais no garante da diversidade e pluralidade da informação e da difusão cultural. E terá de articular objectivos de política cultural e educativa e de garantir a presença das artes na Escola Pública.

É imperativo defender o direito da população ao usufruto do seu património cultural material e imaterial e a criação de instrumentos de mediação cultural que efectivem o acesso à cultura. O acesso à cultura – tanto à fruição como à promoção – tem de sair do território da chantagem e do favor de governantes do momento e constituir-se como verdadeiro direito. Não há democracia sem democracia cultural, não há emancipação sem direitos culturais.


Contributo para o deBatEs / VII Convenção Nacional do Bloco de Esquerda

Da democracia

Nas últimas semanas têm-se multiplicado os apelos a uma suspensão da democracia. Do manifesto dos 47 ilustres aos consensos podres de debate televisivo o discurso repete-se: este é o momento da unanimidade. Nada de divergências, dizem-nos, temos todos de nos unir no caminho único e inevitável da recessão, do FMI. Quem decidiu a inevitabilidade, não nos dizem. Mas nós sabemos.

Um grupo de banqueiros poderoso reuniu-se e disse que precisava do FMI. Foi a sua forma de manifestação e greve; não vieram ao espaço público, que gostam mais do recato do gabinete, e não houve guerra de números quanto à adesão, que os milhões que dominam ninguém contesta. Não se preocuparam muito com a coerência do discurso, com o longo prazo ou com o país. E ninguém lhes fez perguntas incómodas, porque isso seria desagradável.

Dizem-nos que sem banca não sobrevivemos. Será verdade. E sem vida, sobrevivemos? Pedem-nos que cortemos nas vidas porque os mercados o exigem. E que é irresponsável não responder aos mercados. E cortar nas vidas, é responsável? Que sentido tem tudo isto? Afinal, como chegámos até aqui? E como vamos sair daqui? Não será certamente com mais do mesmo.

Não há respostas salvadoras nem governantes providenciais. Muito menos o FMI o será. Mas temos o mais poderoso instrumento da resposta: a democracia. A democracia que se faz no activismo, na rua, no voto, no debate. Se aceitamos que nos momentos difíceis o unanimismo deve substituir o confronto das alternativas, estamos a abdicar do único instrumento que nos pode valer: o poder do povo. Abdicar da democracia foi sempre a pior das decisões nos piores dos momentos. As vidas são nossas, a decisão é nossa.

publicado no esquerda.net