31 março 2009

estreia

Logo à noite vou estar num debate transmitido na net. Para mim, é uma estreia.
Na próxima terça-feira, 31 de Março, pelas 21h30, pode assistir e participar no segundo debate em directo na internet. Para discutir as políticas culturais no programa do Bloco os convidados são o sociólogo João Teixeira Lopes, a realizadora Diana Andringa, o activista dos Intermitentes do Espectáculo Bruno Cabral e a directora artística Catarina Martins. A moderação está a cargo do sociólogo e dirigente bloquista José Soeiro. Um debate a não perder em www.esquerda.net. Pode enviar desde já questões aos convidados e contributos para o debate para igualdade@bloco.orgEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail .

30 março 2009

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Quanto vales tu, precári@?

Trabalho e emprego na era da precariedade

debate:: segunda-feira :: 6 de Abril :: 21h30 :: Cooperativa Árvore

(Rua Azevedo de Albuquerque, nº 1)

Dizem-nos que o trabalho mudou e que chegou o tempo da flexibilidade. Dizem-nos que a protecção social é um resquício de outro tempo, que o pleno emprego é uma miragem, que o direito ao trabalho é coisa do passado e que o trabalho é apenas mais uma mercadoria. Dizem-nos que não há alternativas e que a única solução é adaptar-nos ao novo mundo do trabalho sem direitos.

Em Portugal, como no mundo, o trabalho mudou. Mas de que falamos quando falamos das mutações no mundo do trabalho? E o que significa exactamente a precariedade? Como se repercute no mundo da vida? Quem são os 2 milhões de pessoas em situação precária em Portugal? Como pensar novas formas de protecção social para estes trabalhadores? E a precariedade, tantas vezes apresentada como inevitabilidade, não é afinal um conjunto de novas formas de exploração no trabalho? Que formas são essas? E mediante estas transformações, como se fazem ouvir os direitos dos trabalhadores? Como reagem os sindicatos e que novas formas de organização são possíveis? Qual o papel da luta social e qual o papel do direito do trabalho nesta nova situação? O que se passou com o Código do Trabalho? E que reivindicações e que combates se impõem hoje para o precariado?

Convidando especialistas e activistas, o May Day Porto promove o debate sobre o trabalho e o emprego na era da precariedade. Juntamo-nos no dia 6 de Abril para conhecer, para pensar em conjunto, para discutir e para transformar. O debate é aberto a todos e a todas.

Debate com

Ana Maria Duarte

Socióloga da Universidade do Minho, tem estudado a precariedade e a instabilidade dos modos de vida, tentando compreender o modo como a precariedade se repercute na vida dos trabalhadores.

António Casimiro Ferreira

Professor da Universidade de Coimbra, especialista em direito do trabalho e sociologia do direito. Foi membro da Comissão do Livro Branco para as Relações Laborais, nomeada pelo Governo, tendo-se demitido, criticando a imposição do tema da flexigurança e apelando a “uma agenda laboral alternativa”.

João Pacheco

Jornalista, é membro dos Precários-Inflexíveis e participa no May Day Lisboa. Recebeu em 2007 o prémio do Clube de Jornalistas Gazeta Revelação 2006, entregue pelo Presidente da República numa cerimóna pública. Dedicou o prémio a todos os jornalistas precários.

Sofia Cruz

Socióloga da Universidade do Porto. Tem investigado o tema do trabalho e da precariedade, tendo realizado estudos sobre a realidade das trabalhadoras de caixa de supermercado e o fenómeno dos centros comerciais.


MayDay Porto
maydayporto@gmail.com
www.maydayporto.blogspot.com

28 março 2009

Hoje não é dia mundial do teatro

mas eu hoje trabalhei em teatro. Ontem, dia mundial do teatro, também. E anteontem, e...

E foi na véspera do dia mundial do teatro, numa sessão de fotografia para um espectáculo, que vi, num dos placards electrónicos para que são obrigados a olhar todos quantos estão parados no trânsito, "rui rio responde em tribunal por não dar subsídio a companhia de teatro".

A verdade é que a câmara tem de responder por querer retirar direitos básicos em democracia. Mas que interessa isso? Tudo o que interessa é a cruzada do grande líder.

17 março 2009

Cultura e Desenvolvimento

O contributo, meu e da Ada Pereira da Silva, para o debate do Bloco de Esquerda "Políticas de Igualdade".

A cultura tem de ser entendida como motor de desenvolvimento essencial; sem dinâmica cultural não há plano tecnológico que funcione, educação ambiental que resulte ou formação profissional realmente qualificante.

Um politica para a cultura terá de investir num ecossistema diversificado assente em quatro áreas fundamentais: a criação artística profissional, o património, a educação e o associativismo de índole recreativa e cultural.

O todo da população tem de ser envolvido na cultura e na arte, não apenas como público mas também como promotor. E por isso a escola pública e as associações locais alimentam a e são alimentadas por criação artística profissional e património. Um jovem que tenha contacto com realizações artísticas de forma regular e consequente (vendo e fazendo, dentro e fora da escola), não só se torna público da criação artística e do património como potencial criador, e, acima de tudo, um cidadão atento e mais capaz de construir a sua própria felicidade. O mesmo é válido para as iniciativas que abrangem populações de diversas gerações, nomeadamente através das associações recreativas e culturais.

Este tipo de abordagem exige uma acção concertada de diversos Ministérios em ligação com o poder local. Estão envolvidos nestes processos os Ministérios da Cultura, da Educação e da Economia, o Instituto Camões (que urge transformar em organismo interministerial) e as autarquias. Poderiam ser instrumentos de mediação regional entre todas estas entidades as Comissões Coordenadoras de Desenvolvimento Regional em articulação com as Direcções Regionais de cada um dos Ministérios.

O desenvolvimento das politicas deve ser permanentemente avaliado e ajustado. A missão do Observatório das Actividades Culturais deve ser analisar e informar em tempo útil, tanto a administração local e central como os agentes privados, para que seja possível agir sobre dados concretos. Deve por isso ser dotado dos meios técnicos e humanos que permitam o desenvolvimento de uma actividade autónoma, especializada e com conhecimento real do terreno.

Os equipamentos culturais do Estado, ou por ele financiados, devem obedecer a uma lógica de cobertura equilibrada do território nacional. Devem ter uma regulamentação clara, devendo definir-se uma carta dos equipamentos públicos que estabeleça a missão e os objectivos gerais de serviço público adequados às diversas escalas (nacional, regional, municipal). Nesse documento deverá ser também fixada a natureza das equipas (obrigatoriedade da presença de artistas em órgãos colegiais de gestão de instituições artísticas, valências técnicas, proporcionalidade de orçamentos de estrutura e de actividade) e dos serviços específicos a prestar (serviços de ligação à comunidade, serviços educativos). Tem ainda de ser clarificado que a gestão destes equipamentos é uma questão de mérito e projecto, e não de confiança politica, devendo por isso instituir-se o acesso a estes cargos por concurso público.

Estes equipamentos devem ser exemplos no país de democracia e acessibilidade. Tanto pela eliminação das barreiras arquitectónicas, como das enormes barreiras de comunicação dentro e fora das suas instalações. Deve ser claro para a população em geral a sua missão, programação, localização, politica de preços e horários de funcionamento (devendo a politica de preços e horários permitir a fruição da sua programação por toda a população).

Finalmente, o pilar de tudo isto é a ARTE. Tanto na vertente de património como de criação contemporânea.

A arte deve ser considerada um investimento, devendo ser financiada de forma digna, sem pudores e de forma equilibrada no todo do território nacional. Os efeitos da arte nas indústrias criativas ou no turismo, bem como a sua eficácia social, dependem do funcionamento do ecossistema que descrevemos acima. Para o ecossistema funcionar, todas as suas quatro bases têm de existir: a arte deve ser financiada só para continuar a ser arte.

O financiamento da arte deve ser acompanhado de uma valorização dos profissionais da arte; é necessário criar um verdadeiro estatuto – hoje temos apenas um regime de contrato de trabalho que só abrange alguns profissionais e que, por não ter sido acompanhado de um regime de segurança social, não tem efeitos práticos. É ainda importante que o Estado assuma a sua função reguladora e fiscalizadora no que diz respeito às relações laborais, tanto na arte como na indústria do entretenimento.

No que respeita ao financiamento, deve distinguir-se entre criação artística e produção de entretenimento. Podendo o Estado intervir como garante de um entretenimento de qualidade, a sua acção directa financiadora deve ser reservada à criação artística. Este financiamento deve ser efectuado através de concurso público contemplando apoios plurianuais, pontuais e a primeiras obras. Os objectos artísticos financiados pelo Estado devem reflectir no todo da população o investimento público, através de uma política de comunicação e de preços que os torne de acesso universal.
Publicado aqui.

15 março 2009

Cultura e poder local

O que me parece essencial quando se fala de politicas culturais é a necessidade de se encarar a população não como mero receptor e público de cultura, mas como promotor. E este é um princípio que obriga que se de derrubem os tradicionais muros entre património e criação, entre arte e expressões culturais populares, entre escola e equipamentos culturais. Derrubar muros que não significa, pelo contrário, misturar conceitos ou negar as diferenças profundas de missão e objectivos de cada uma das áreas. Significa sim criar canais de comunicação largos e consequentes.

Às autarquias cabe acima de tudo criar as condições de funcionamento das redes e parcerias nestas diferentes áreas e entre elas. Para tal necessitam de ter equipamentos dimensionados à escala do município - sendo naturalmente estratégicos e essenciais os teatros (centros culturais) municipais, as bibliotecas municipais e os museus municipais - e de criar os canais de comunicação dos seus equipamentos com cada um dos seus locais (a escola, as associações recreativas e culturais, as juntas de freguesia, as empresas culturais, os espaços de cultura informais) e com os resto do pais (teatros e museus nacionais, redes regionais e nacionais, regiões de turismo, diferentes ministérios).

O que não cabe à autarquia é construir uma cidade sem os seus habitantes; programar para a promoção politica ou turística, importar sem nunca exportar, não conhecer e não dar espaço à população… O que não cabe a nenhum poder é tratar a cultura como sala de visitas de ocasião.

Os perigos ultrapassam-se se as missões e os objectivos dos equipamentos e instituições culturais forem claros e acompanhados de orçamentos adequados. E ultrapassam-se com uma população atenta e exigente.

A vida cultural da cidade é um espaço de acesso universal, onde todos têm oportunidades de intervenção e fruição, onde os equipamentos culturais são visíveis, convidativos e têm preços e horários que servem todos.

Uma cidade é um espaço de encontro em constante evolução. Quanto mais activa for a cidade na dinamização da sua vida cultural, mais capaz será de se reinventar e de agir localmente sobre o global.

A conferência de ontem organizada pelo Bloco de Esquerda de Aveiro sobre política cultural foi dominada por quatro temas trazidos pela audiência (muito participativa): “que arte e para quem?” (muito em torno do exemplo do Rivoli; não há dúvida que Aveiro e Porto são cidades vizinhas), “qual a influência das politicas de urbanismo na dinâmica cultural?” (o tema menos referido dos quatro), “o que distingue a direita da esquerda quando se fala de cultura?” e “qual o papel do Bloco de Esquerda”?

Tentarei, mas não prometo, passar a escrito as notas sobre os quatro temas.

14 março 2009

autárquicas

Amanhã (hoje!) às 17h, na Faculdade de Arquitectura, o Bloco de Esquerda vai apresentar a candidatura de João Teixeira Lopes à Câmara Municipal do Porto. Não vou estar lá, mas é com esta candidatura que estou.

Estarei, praticamente à mesma hora, a falar sobre política cultural em Aveiro. Participo no ciclo de conferências, organizado pelo Bloco de Esquerda de Aveiro, às 16h30 na Biblioteca Municipal.

11 março 2009

sinapses

A propósito da Porto Lazer e das parvoíces do costume, lembro uma frase que ouvi há uns tempos num documentário sobre o cinema Terço: "Com vacas magras conseguimos nós viver. Com bois estúpidos é que não."