Aquando da definição da Agenda Europeia para a Cultura, os estados-membros da União Europeia concordaram em basear as suas acções no âmbito da política cultural no conhecimento do terreno. Parece dizer o óbvio mas não é; simplesmente afirmá-lo foi um grande passo. Vamos ver agora se é realmente dado.
Para cumprir o acordado – e um mês após o segundo Fórum Cultural Europeu - o Ministério da Cultura publicou um relatório sobre os Sectores Culturais e Criativos em Portugal em 2000-2006. Com este documento ficamos a saber que os sectores culturais e criativos têm um peso na economia nacional superior ao das indústrias alimentares e de bebidas e que são uma via privilegiada de promoção da qualificação profissional.
É importante cruzar estes dados com os de um outro estudo mais abrangente também publicado este mês: um estudo feito em 2006-2007 pelo Observatório das Actividades Culturais sobre Trabalho e Qualificação nas Actividades Culturais. As conclusões são claras: o trabalho em todos os sectores culturais – artes visuais, património, livro, bibliotecas e arquivos, artes performativas, cinema – é precário, desregulado, desprotegido.
Áreas emblemáticas do desequilíbrio evidenciado pelo cruzamento dos dados destes dois estudos são as do espectáculo e do audiovisual; sectores em crescimento e em que às regalias máximas dos empregadores (completa liberdade de contratação sucessiva a prazo e por curta duração) corresponde a penalização máxima dos trabalhadores (impossibilidade real de acesso a direitos básicos como o subsídio de desemprego).
Há já trinta anos que a necessidade de estatutos profissionais para estes sectores é afirmada pelos sucessivos governos. É muito tempo; é muita a espera. As desculpas têm sido a falta de dados e a falta de organização do sector. Nada disso é agora verdade. Dia 1 de Novembro terá lugar mais uma importante reunião da Plataforma dos Intermitentes, uma plataforma que reúne profissionais, associações e sindicatos. Os profissionais estão prontos. E o governo?
Para cumprir o acordado – e um mês após o segundo Fórum Cultural Europeu - o Ministério da Cultura publicou um relatório sobre os Sectores Culturais e Criativos em Portugal em 2000-2006. Com este documento ficamos a saber que os sectores culturais e criativos têm um peso na economia nacional superior ao das indústrias alimentares e de bebidas e que são uma via privilegiada de promoção da qualificação profissional.
É importante cruzar estes dados com os de um outro estudo mais abrangente também publicado este mês: um estudo feito em 2006-2007 pelo Observatório das Actividades Culturais sobre Trabalho e Qualificação nas Actividades Culturais. As conclusões são claras: o trabalho em todos os sectores culturais – artes visuais, património, livro, bibliotecas e arquivos, artes performativas, cinema – é precário, desregulado, desprotegido.
Áreas emblemáticas do desequilíbrio evidenciado pelo cruzamento dos dados destes dois estudos são as do espectáculo e do audiovisual; sectores em crescimento e em que às regalias máximas dos empregadores (completa liberdade de contratação sucessiva a prazo e por curta duração) corresponde a penalização máxima dos trabalhadores (impossibilidade real de acesso a direitos básicos como o subsídio de desemprego).
Há já trinta anos que a necessidade de estatutos profissionais para estes sectores é afirmada pelos sucessivos governos. É muito tempo; é muita a espera. As desculpas têm sido a falta de dados e a falta de organização do sector. Nada disso é agora verdade. Dia 1 de Novembro terá lugar mais uma importante reunião da Plataforma dos Intermitentes, uma plataforma que reúne profissionais, associações e sindicatos. Os profissionais estão prontos. E o governo?
publicado no esquerda.net
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2 comentários:
olá Catarina!
Sou a Clara, arquitecta e colega da Cláudia Escaleira.
Foi por acaso que cheguei ao teu blog, e por acaso também, encontro este post que vem muito a propósito do que ando a pensar nos últimos dias.
Tomei conhecimento através de um amigo de que o executivo da c.m.porto definiu novos pelouros no mandato que ontem começou, e com alguma estranheza reparamos os dois que o pelouro da cultura não existe.
Esta fica incluida no Pelouro do Conhecimento e Coesão Social,(que inclui a gestão das áreas da Educação, Acção Social, Cultura e Ciência)
fonte: http://www.cm-porto.pt/gen.pl?p=stories&op=view&
fokey=cmp.stories/12671
Enquanto portuense, já não sei o que esperar deste Rui Rio.
Como é que à 8 anos atrás fomos Capital Cultural da Europa e actualmente temos uma câmara que se borrifa para o assunto?
Mas o que mais me espanta, é que ninguém ouviu falar de nada, ninguém sabe de nada, os jornais tão pouco escrevem sobre o assunto.
Espere que consigamos fazer frente ao que nos espera nos próximos quatro anos. E que mais gente perceba que foi um erro este cretino continuar neste lugar.
Clara,
tens toda a razão. É assustador o percurso a que temos assistido. Entretanto acabo de reparar que o esquerda.net publicou hoje um artigo de opinião do Pedro Figueiredo precisamente sobre a ausência de pelouro da cultura na CMP: http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=14028&Itemid=130
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