Justificar o injustificável

O Ministério da Cultura até agora simplesmente não tinha meios. Agora continua sem meios, mas encontrou uma base ideológica para o justificar. A entrevista da Ministra da Cultura ao Jornal Público aponta um caminho de completa e irresponsável demissão das suas obrigações e desenha opções muito preocupantes. A lembrar outros tempos e na senda das posições mais conservadoras da direita europeia.

A Sr.a Ministra da Cultura, em vez de assumir que não tem condições para actuar com o orçamento de miséria com que conta (0,4% do OE, inferior à media da anterior legislatura), desresponsabiliza-se afirmando que a cultura pode e deve viver do mercado. Reduzir o Estado a uma função de gestor dos desequilíbrios criados pelo mercado é recusar a necessidade de uma política para o Ministério da Cultura. Fazer menos e melhor, como a Sr.a Ministra propõe, é neste caso uma simples fórmula de propaganda e sobrevivência política que nada avança nem recua. E, em vez de defender o financiamento da cultura, ameaçar e insultar os agentes culturais classificando-os de "clientela" e ressuscitando o discurso demagógico da "subsidiodepedência" é pura e simplesmente inaceitável.

Mas a Sr.a Ministra vai ainda mais longe na irresponsabilidade e afirma que ao Estado cabe financiar a "qualidade"; como se acreditasse que existe uma medida única de "qualidade", como se a "qualidade" surgisse isolada e instantaneamente. Em toda a entrevista nada diz sobre a responsabilidade do Estado de promover a pluralidade e diversidade. Pelo contrário, assume que é preciso apoiar menos projectos e chega mesmo a insurgir-se contra o facto de surgirem novos criadores que se candidatam a financiamentos.

É preciso lembrar à Sr.a Ministra da Cultura que a intervenção do Estado no domínio da Cultura é um imperativo constitucional. Imperativo que responde ao direito de toda a população de acesso à cultura, na sua dupla vertente de fruição e promoção. Cabe portanto ao Estado criar as condições de produção que gerarão qualidade(s) com respeito pela diversidade cultural e promovendo o acesso ao património, à arte, à escolha, ao contraditório e ao conhecimento em todo o território.

publicado hoje no esquerda.net