O desafio das sessões públicas sobre política cultural

O roteiro está quase a chegar ao fim. Começou no Porto, com agentes culturais do Porto e de Aveiro a 10 de Janeiro. Depois estivemos em Viana do Castelo, Guimarães, Coimbra, Vila Real, Bragança, Covilhã, Guarda, Entroncamento, Santarém, Beja, Faro, Évora e Portalegre. Estou neste momento a caminho de Viseu. Amanhã às 18h será a vez de Leiria e na terça Setúbal. Dia 16 de Março o roteiro encerra em Lisboa, às 18h no Teatro Maria Matos.

O desafio inicial foi este:

Nos últimos 10 anos Portugal assistiu a alterações profundas na dinâmica cultural do país, que não foram, no entanto, acompanhadas do necessário investimento financeiro, nem de corpo legislativo que assegurasse o serviço público que se exige nesta área.

O Bloco de Esquerda assumiu como eixos prioritários na política cultural o acesso das populações à fruição de bens culturais e a meios de produção artística e cultural, a salvaguarda do património cultural material e imaterial, e os direitos laborais dos profissionais do sector cultural.

Estes eixos exigem a tomada de posições, e a elaboração de iniciativas legislativas, relativas a modelos de financiamento da cultura, cartas de missão de equipamentos culturais e estatuto e certificação profissionais.

Para que este percurso ambicioso se faça com conhecimento do terreno e com os contributos dos agentes culturais locais e nacionais, a deputada Catarina Martins, responsável pela área da Cultura na Assembleia da República, irá promover um conjunto de sessões públicas descentralizadas sobre política cultural, percorrendo os vários distritos do país, entre os meses de Janeiro a Março.

Nestas sessões debateremos questões relacionadas com a criação de cartas de missão para os equipamentos culturais, incluindo definição de objectivos de programação, serviços pedagógicos, requisitos técnicos e humanos, contratos-programa de financiamento e concursos para direcção, assim como questões relativas ao equilíbrio entre regulamentação nacional e autonomia local, regulamentação de redes e financiamentos directos e indirectos à criação e difusão artística.

Está ainda a ser lançado um fórum online sobre trabalho e qualificação no sector cultural, que está aberto aos contributos de todos os profissdeionais e interessados nesta área, e é dinamizado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

As sessões têm sido muito participadas; alguns temas foram muito debatidos, outros nem tanto. Muitos novos temas ganharem centralidade. Até 16 de Março continuarei a ser surpreendida. E em breve organizarei os apontamentos destas sessões.