Cultura, demissões e responsabilidade

A demissão do presidente do OPART não foi certamente uma decisão fácil e Jorge Salavisa merece todo o apoio e respeito. Publicamente apenas declarou que não tinha condições para continuar no cargo, mas este acto levanta questões políticas que devem ser debatidas. E fica mal a Gabriela Canavilhas fingir que se trata de um assunto pessoal; está em causa um cargo público de nomeação política. A Ministra da Cultura tem de dar explicações.

O Opart é sintoma de uma governação apostada em acabar com as obrigações do Estado na Cultura. Sejamos claros, não é credível projectar ganhos de 1,8 milhões de euros através da integração dos teatros nacionais do Porto e Lisboa na estrutura que já integra o Teatro Nacional São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado. Este milagre da subtracção dos pães só aprofunda o declínio: o TNSC passou de um teatro de ópera com afirmação internacional e uma temporada que usufruía plenamente do investimento na única orquestra sinfónica permanente do país, para uma temporada reduzida a menos de um terço da sua capacidade real. E a CNB quase desapareceu.

Na Cultura não é possível fazer mais com menos e o Governo há muito chegou ao fundo do poço do desinvestimento. Em 2009, com um orçamento inicial mais alto e menos cativações do que o previsto para 2011, a execução orçamental do Ministério da Cultura ficou-se pelos 150 milhões de euros (menos do que o Estado gasta por ano em consultadorias!). Em toda a Europa os governos de direita optam por políticas recessivas que atacam também os direitos culturais e as instituições que os garantem. Mas em Portugal já não existe onde cortar. E a Ministra da Cultura, que insiste em insurgir-se contra o sector que tutela, finge que não vê que já nem tem Ministério.

Quando em Novembro o Ministério das Finanças anunciou a fusão dos teatros D. Maria II e S. João no Opart, o Ministério da Cultura limitou-se a assentir. Mas o sector cultural denunciou a irresponsabilidade e no Porto a população organizou protestos públicos. A contestação traduziu-se agora em acção parlamentar: foi aprovada a resolução do Bloco de Esquerda que defende a autonomia dos teatros nacionais. E, porque o PS a viabilizou através da abstenção, a recomendação da Assembleia da República tem significado reforçado: Gabriela Canavilhas não conta já com o apoio do partido que suporta o Governo. Importa por isso perguntar quem segura esta ministra no governo e quem determina esta política de aniquilação das instituições culturais.

publicado no esquerda.net