Direitos contra Direitos

É já no domingo, dia 6 de Setembro, a partir das 14h30, na ACE.
Uma iniciativa dos deputados europeus do Bloco de Esquerda

Podemos imaginar um mundo sem copyright? Quem faz downloads piratas é criminoso? E se não é, como podem os criadores e intérpretes sobreviver sem direitos de autor? A indústria fonográfica está condenada a desaparecer? A propriedade intelectual é um direito ou é um roubo? E a partilha, estará a transformar-se num negócio? Está a criar-se uma geração de consumidores de cultura ou de consumistas culturais?

E as patentes protegem a investigação? Os cientistas precisam delas? A ciência desenvolve-se pela competição ou pela cooperação aberta? Quais os limites das patentes em contexto de criação financiada por dinheiros públicos? E o software livre representa que alternativa? Se falamos, por exemplo, do combate à SIDA e a outras doenças endémicas, o direito das patentes pode bloquear o direito à vida?

Nestes domínios, precisamos de uma política de padrão único ou de políticas diferenciadas? Onde estão as fronteiras? Entre o uso comercial e o uso não-comercial dos bens? Entre o financiamento público e o financiamento privado?

A Esquerda ainda não encontrou respostas satisfatórias para todos estes problemas que colocam direitos contra direitos. Este é, portanto, um debate sobre direitos e liberdades civis. É um debate sobre liberdade de criação e direitos de circulação na sociedade de informação. É um debate sobre propriedade.

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