Os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo círculo do Porto fizeram hoje uma conferência de imprensa dando conta do trabalho que fizeram durante a sessão legislativa que agora encerra.
Está concluída a primeira sessão da legislatura iniciada em 2009. Dois traços marcam este ano parlamentar: a perda da maioria absoluta pelo PS e a deterioração da situação económica e social do país. Com o apoio do PSD, o PS impôs ao país uma política de austeridade e recessão, que deixou o país mais desigual, a economia mais frágil e a maior parte dos portugueses mais pobres.
Neste contexto, os deputados do BE deram prioridade ao combate ao desemprego, à precariedade, à recessão económica, ao congelamento dos salários, à diminuição das pensões e reformas, ao aumento dos impostos, ao desinvestimento público, à desqualificação dos serviços públicos, às privatizações, à corrupção, à especulação bolsista, à fuga de capitais para as off shore, à fraude fiscal e aos prémios, bónus e altos salários de gestores e administradores da banca e grandes empresas.
O combate do BE fez-se também pela apresentação de propostas capazes de diminuir o desperdício de dinheiros públicos, de introduzir mais justiça fiscal, de defender políticas sociais de apoio aos mais desprotegidos – os desempregados, os pensionistas, os pobres – de relançar a economia nacional, de aumentar o emprego, de salvaguardar os direitos de quem trabalha, de melhorar as condições de vida da população, de combater as assimetrias regionais, de desenvolver o estado social e fazer progredir os serviços públicos.
Para o BE, foi um ano de combate e de resposta, de oposição e de proposta, por políticas de esquerda que respondam à crise e de afirmação de uma alternativa à austeridade, à recessão, ao desemprego e aos PECs encomendados por Bruxelas.
Apesar de ser apenas constituído por 16 deputados, o BE foi o grupo parlamentar que apresentou o maior número de iniciativas legislativas e projectos de lei nesta sessão legislativa.
Destes, 22 projectos de lei apresentados pelo Bloco foram aprovados no Parlamento. Destacamos o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a tributação das mais valias bolsistas, por serem mudanças de grande impacto na sociedade portuguesa e para as quais o Bloco deu um contributo pioneiro.
Os três deputados do Bloco eleitos pelo distrito do Porto, no total, dirigiram ao governo 568 perguntas e requerimentos e apresentaram 36 projectos de lei e 12 projectos de resolução, tendo participado em mais de uma centena de debates públicos no distrito e realizado dezenas de visitas e reuniões com as mais diversas entidades e organismos sociais do Porto.
Eleitos por um distrito particularmente atingido pela crise e pelo desemprego e que, objectivamente, foi discriminado pelo governo em termos de investimento público, os três deputados do Bloco empenharam-se principalmente em combater os despedimentos e o encerramento de empresas, denunciar e combater as situações de precariedade, garantir os apoios sociais à população mais carenciada, apoiar o desenvolvimento económico da região, promover os serviços públicos e melhorar a vida das pessoas.
Os deputados do BE eleitos pelo Porto levaram ao Parlamento os seguintes problemas do distrito:
- a introdução de portagens nas SCUTS que atravessam a região (A28, A29, A42), que recusámos desde a primeira hora
- a privatização da gestão do aeroporto Sá Carneiro, à qual nos opomos
- o atraso na utilização das novas carruagens tram train pelo Metro do Porto e a garantia de financiamento para a expansão da rede do Metro, como prometido pelo governo na campanha eleitoral.
- as cheias provocadas pelo entubamento do Rio Tinto, cujas margens degradadas e poluição atentam contra a segurança da população
- a requalificação da linha do Tua
- o desperdício e desaproveitamento de grandes investimentos públicos, como são o caso da estação arqueológica do Freixo e do parque de energia das ondas em Vila do Conde
- a atribuição indevida de benefícios e isenções fiscais a grandes projectos privados, como são o caso, respectivamente, da demolição do Bairro do Aleixo e da destruição do Mercado do Bom Sucesso
- a ilegalidade do licenciamento do Sea Life
- a necessidade de criação de regras claras de funcionamento e financiamento dos teatros municipais
- os cortes orçamentais no Teatro São João e na Fundação de Serralves, o encerramento de cinemas no Porto, a suspensão do projecto de Cinemateca, a extinção da Fundação Eugénio de Andrade, a exclusão injustificada de estruturas do distrito dos concursos de apoio directo às artes pela Direcção Geral das Artes e o abandono e destruição do Castro de Arados
- os sucessivos atrasos no início da construção do Centro Materno Infantil do Norte – grande bandeira eleitoral do PS em 2005 - a megalomania da criação do Hospital Pediátrico do Norte no S. João, o aumento do número de portuenses sem médico de família, as mudanças introduzidas na rede de urgências hospitalares da AMP, a degradação de alguns centros de saúde, sobretudo, na zona de Campanhã.
- o encerramento de muitas dezenas de escolas, sobretudo, no interior do distrito, mas também a sobrelotação de escolas e a degradação de alguns dos edifícios
- o regime laboral dos professores das actividades de enriquecimento curricular (inglês e música) no primeiro ciclo, bem como dos profissionais das artes do espectáculo e do audiovisual;
- os falsos recibos verdes em Serralves e nos Centros de Novas Oportunidades
- a situação dos bolseiros da Universidade do Porto e dos equipamentos de acção social no ensino superior no distrito
- o atraso nos programas de qualificação e reinserção nos bairros críticos do Porto
- o reforço da segurança e vigilância nas praias
- a discriminação de dadores de sangue em função da sua orientação sexual em serviços de saúde no Porto
-- a inclusão da comunidade cigana no Plano Nacional de Acção para a Inclusão.
- a situação no Vale do Ave e medidas para combater o desemprego e a miséria, apoiar as empresas e promover o emprego e produção
- o encerramento de empresas e os despedimentos, nomeadamente, na Quimonda, Âmbar, STCP, AEP, Carneiro/Ribas eSousa, Macvila e Mactrading, entre outras.
Está concluída a primeira sessão da legislatura iniciada em 2009. Dois traços marcam este ano parlamentar: a perda da maioria absoluta pelo PS e a deterioração da situação económica e social do país. Com o apoio do PSD, o PS impôs ao país uma política de austeridade e recessão, que deixou o país mais desigual, a economia mais frágil e a maior parte dos portugueses mais pobres.
Neste contexto, os deputados do BE deram prioridade ao combate ao desemprego, à precariedade, à recessão económica, ao congelamento dos salários, à diminuição das pensões e reformas, ao aumento dos impostos, ao desinvestimento público, à desqualificação dos serviços públicos, às privatizações, à corrupção, à especulação bolsista, à fuga de capitais para as off shore, à fraude fiscal e aos prémios, bónus e altos salários de gestores e administradores da banca e grandes empresas.
O combate do BE fez-se também pela apresentação de propostas capazes de diminuir o desperdício de dinheiros públicos, de introduzir mais justiça fiscal, de defender políticas sociais de apoio aos mais desprotegidos – os desempregados, os pensionistas, os pobres – de relançar a economia nacional, de aumentar o emprego, de salvaguardar os direitos de quem trabalha, de melhorar as condições de vida da população, de combater as assimetrias regionais, de desenvolver o estado social e fazer progredir os serviços públicos.
Para o BE, foi um ano de combate e de resposta, de oposição e de proposta, por políticas de esquerda que respondam à crise e de afirmação de uma alternativa à austeridade, à recessão, ao desemprego e aos PECs encomendados por Bruxelas.
Apesar de ser apenas constituído por 16 deputados, o BE foi o grupo parlamentar que apresentou o maior número de iniciativas legislativas e projectos de lei nesta sessão legislativa.
Destes, 22 projectos de lei apresentados pelo Bloco foram aprovados no Parlamento. Destacamos o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a tributação das mais valias bolsistas, por serem mudanças de grande impacto na sociedade portuguesa e para as quais o Bloco deu um contributo pioneiro.
Os três deputados do Bloco eleitos pelo distrito do Porto, no total, dirigiram ao governo 568 perguntas e requerimentos e apresentaram 36 projectos de lei e 12 projectos de resolução, tendo participado em mais de uma centena de debates públicos no distrito e realizado dezenas de visitas e reuniões com as mais diversas entidades e organismos sociais do Porto.
Eleitos por um distrito particularmente atingido pela crise e pelo desemprego e que, objectivamente, foi discriminado pelo governo em termos de investimento público, os três deputados do Bloco empenharam-se principalmente em combater os despedimentos e o encerramento de empresas, denunciar e combater as situações de precariedade, garantir os apoios sociais à população mais carenciada, apoiar o desenvolvimento económico da região, promover os serviços públicos e melhorar a vida das pessoas.
Os deputados do BE eleitos pelo Porto levaram ao Parlamento os seguintes problemas do distrito:
- a introdução de portagens nas SCUTS que atravessam a região (A28, A29, A42), que recusámos desde a primeira hora
- a privatização da gestão do aeroporto Sá Carneiro, à qual nos opomos
- o atraso na utilização das novas carruagens tram train pelo Metro do Porto e a garantia de financiamento para a expansão da rede do Metro, como prometido pelo governo na campanha eleitoral.
- as cheias provocadas pelo entubamento do Rio Tinto, cujas margens degradadas e poluição atentam contra a segurança da população
- a requalificação da linha do Tua
- o desperdício e desaproveitamento de grandes investimentos públicos, como são o caso da estação arqueológica do Freixo e do parque de energia das ondas em Vila do Conde
- a atribuição indevida de benefícios e isenções fiscais a grandes projectos privados, como são o caso, respectivamente, da demolição do Bairro do Aleixo e da destruição do Mercado do Bom Sucesso
- a ilegalidade do licenciamento do Sea Life
- a necessidade de criação de regras claras de funcionamento e financiamento dos teatros municipais
- os cortes orçamentais no Teatro São João e na Fundação de Serralves, o encerramento de cinemas no Porto, a suspensão do projecto de Cinemateca, a extinção da Fundação Eugénio de Andrade, a exclusão injustificada de estruturas do distrito dos concursos de apoio directo às artes pela Direcção Geral das Artes e o abandono e destruição do Castro de Arados
- os sucessivos atrasos no início da construção do Centro Materno Infantil do Norte – grande bandeira eleitoral do PS em 2005 - a megalomania da criação do Hospital Pediátrico do Norte no S. João, o aumento do número de portuenses sem médico de família, as mudanças introduzidas na rede de urgências hospitalares da AMP, a degradação de alguns centros de saúde, sobretudo, na zona de Campanhã.
- o encerramento de muitas dezenas de escolas, sobretudo, no interior do distrito, mas também a sobrelotação de escolas e a degradação de alguns dos edifícios
- o regime laboral dos professores das actividades de enriquecimento curricular (inglês e música) no primeiro ciclo, bem como dos profissionais das artes do espectáculo e do audiovisual;
- os falsos recibos verdes em Serralves e nos Centros de Novas Oportunidades
- a situação dos bolseiros da Universidade do Porto e dos equipamentos de acção social no ensino superior no distrito
- o atraso nos programas de qualificação e reinserção nos bairros críticos do Porto
- o reforço da segurança e vigilância nas praias
- a discriminação de dadores de sangue em função da sua orientação sexual em serviços de saúde no Porto
-- a inclusão da comunidade cigana no Plano Nacional de Acção para a Inclusão.
- a situação no Vale do Ave e medidas para combater o desemprego e a miséria, apoiar as empresas e promover o emprego e produção
- o encerramento de empresas e os despedimentos, nomeadamente, na Quimonda, Âmbar, STCP, AEP, Carneiro/Ribas eSousa, Macvila e Mactrading, entre outras.
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