13 julho 2010

um passo

O recuo ontem anunciado da Ministra da Cultura foi uma grande vitória. E ainda assim tudo permanece terrivelmente na mesma.

Foi uma grande vitória porque ganhou a exigência do respeito; o Ministério da Cultura vinha afirmando que resolveria os problemas caso a caso. Ou seja, aprofundando uma lógica de mão estendida, em que o investimento público em cultura é deturpado pelo poder político e se torna numa benesse da tutela do momento aos artistas escolhidos. Foi isso que todo o sector cultural recusou a uma só voz. E foi esse o grande recuo: o Ministério vai pagar todos os contratos assinados. Venceu a cultura e a decência.

Mas tudo permanece terrivelmente na mesma porque os problemas se mantém: falta de verbas, falta de critérios, falta de estratégia, incumprimento de promessas e até da legislação. O orçamento do Ministério da Cultura continua abaixo dos 0,4% do Orçamento do Estado, os concursos deste ano que deveriam ter aberto - e ainda não abriram - ninguém sabe o que lhes acontecerá, e as informações contraditórias da tutela reproduzem-se irresponsável mas não inconsequentemente.

E não podemos esquecer que há cortes ditados pelo famigerado artigo 49º do DL 72-A/2010 que se mantêm. É cortado a 100% o financiamento de fundos para aquisição de obras; algo que não acontece em mais nenhum país da Europa. Quer isto dizer que o Museu de Arte Contemporânea de Serralves não poderá cumprir os compromissos internacionais, através dos quais se mantém no circuito internacional da arte e consegue comprar obras por um valor muito inferior ao do mercado. Para poupar 750 mil euros, o Governo está a pôr em causa a única instituição de arte contemporânea portuguesa de dimensão internacional. Exagero, histerismo? Era isso que dizia a Senhora Ministra da Cultura uma semana antes de ceder sobre os cortes nos contratos…

Os resultados da contestação estão à vista, mas o percurso é longo. É essencial que o sector cultural continue a mostrar a sua força e a sua determinação na defesa da cultura, da decência, do país.

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