sobre a semana

A semana teve início com um grande encontro de protesto contra os cortes orçamentais no Ministério da Cultura. Foram mais de 600 os profissionais do cinema, teatro e dança de todo o país que se juntaram no Teatro Maria Matos para exigir que o Ministério da Cultura cumpra os contratos assinados e que o governo trate o sector com o respeito que merece. Essas exigências chegaram à Assembleia da Republica, pela mão do Bloco de Esquerda, que marcou um debate de actualidade sobre os cortes orçamentais na cultura, logo na quarta-feira.

Quinta-feira foi a vez de debater a petição “Antes da dívida temos direitos”: 12 mil peticionários exigem que a segurança social só cobre as dívidas dos trabalhadores independentes depois de verificar se estão ou não em causa situações de falsos recibos verdes.

O Bloco de Esquerda apresentou um projecto de resolução que previa a verificação automática através de cruzamento de dados e a cobrança da dívida, nos casos em que se detecte falso recibo verde, também ao empregador. Este projecto foi chumbado com os votos contra do PS, PSD e CDS que assim se mantêm cúmplices do crime do trabalho sem contrato.

Sexta-feira foi dia de votações. E o Bloco de Esquerda teve vitórias importantes: foram aprovados os projectos de resolução que recomendam a aplicação de critérios de qualidade no reordenamento da rede escolar e a ratificação do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Foi ainda aprovado o projecto de lei que reforça os direitos nas uniões de facto.

Mas a semana fica também marcada pelo debate sobre a defesa do interesse estratégico nacional: na mesma semana em que o Tribunal de Justiça das Comunidades decidiu que as participações especiais que o Estado português detém no capital da PT são ilegais, e em que ficou claro para todos que privatização da PT foi um erro que não só não serviu qualquer propósito estratégico da política económica como privou o Estado de receitas importantes, o Partido Socialista, juntamente com a direita parlamentar, chumbou os projectos de lei do Bloco de Esquerda que impediam a privatização da REN, dos CTT e da ANA.

A fechar a semana o acordo entre PS e PSD impediu a revogação do Decreto que permitirá a introdução de portagens nas SCUT a 1 de Agosto de 2010. O Bloco pediu a apreciação parlamentar do decreto e propôs a sua revogação mas a aliança do bloco central deu luz verde a mais uma medida irresponsável e socialmente injusta do actual Governo.

publicado no esquerda.net