Filtro

No reader acumulam-se os posts por ler de diversos blogs. Demais, talvez. Mas aparentemente vou resolver o problema muito em breve. Tenho um novo "filtro": sempre que um blog insistir em ilustrar posts sobre tudo e mais alguma coisa com imagens de corpos femininos, vai para o lixo. E numa semana foram dois.

Cem anos com lucidez e classe

Manoel de Oliveira recusa receber as Chaves da Cidade. O realizador encara a atribuição da condecoração, decidida na semana passada pela Câmara do Porto, como um "aproveitamento da ocasião" e diz que não procura benesses.

O cineasta, que completa 100 anos na próxima quinta-feira, considera que esta vontade de entregar-lhe a distinção maior do Município é contraditória em relação à actuação da Autarquia ao longo dos últimos anos e, como tal, "não faz sentido".

Tudo, incluindo o título do post, via Baixa do Porto.

Porto

eu hoje também queria fazer greve, marchar, gritar... o que fosse

Uma greve de um sector pode tornar-se numa manifestação de cólera geral, colectiva, quase esquecendo as suas motivações iniciais. E é isto que está a acontecer com esta greve de professores. O desconforto geral que ela podia ter criado está em segundo plano. Em primeiro plano, está a irritação face a um governo que se mostra autista e incapaz de mostrar verdadeira compaixão para os pobres e desempregados de hoje realmente existentes, ao mesmo tempo que demonstra pressa e preocupação com banqueiros e gestores milionários que, tendo apodrecido em montureiras de lucros especulativos, reclamam do estado que aumente as suas fortunas, salvando as suas instituições, fundações e sociedades. Se, na semana passada, vim aplaudir a posição do ministro que argumentava contra qualquer plano de salvação para os gestores de fortunas, esta semana venho escrever que Sócrates me convocou para a minha greve dos professores contra a política do governo, que, entre outras coisas, destrói a autonomia e independência da banca pública, aprovando (não é o mesmo que mandando?) que se salve o banco privado de que é principal accionista o gestor de fortunas de sempre.

IVA e artistas

Vivi na semana passada uma aventura nas finanças, provocada por um acto de negligência de um funcionário, já lá vão 12 anos, e resolvida da melhor maneira por uma funcionária com um elevadíssimo sentido de serviço público (e que me reconciliou com a repartição de finanças).

As minhas andanças pelas repartições e código de IVA tiveram a vantagem de me esclarecer sobre o assunto. E, uma vez que já por aqui se fizeram buscas sobre o assunto, aqui fica o que aprendi:

actores, chefes de orquestra, músicos e outros artistas, actuando quer individualmente quer integrados em conjuntos, para a execução de espectáculos teatrais, cinematográficos, coreográficos, musicais, de music-hall, de circo e outros, para a realização de filmes, e para a edição de discos e de outros suportes de som ou imagem;

estão isentos de IVA ao abrigo do artigo 9º apenas nas:

prestações de serviços efectuadas aos respectivos promotores

Como saber o que é um promotor? Fácil: o registo no IGAC.
Portanto, e a título de exemplo, um actor quando presta um serviço a uma companhia de teatro (entidade registada como promotora de espectáculos no IGAC) está isento de IVA ao abrigo do artigo 9º , mas quando presta um serviço a uma empresa qualquer (por exemplo animação na festa de Natal promovida por uma empresa de marketing) não está isento ao abrigo do artigo 9º. Se tiver alguma isenção será ao abrigo do artigo 53º.

O artigo 53º isenta de IVA quem não tenha atingido dez mil euros de volume de negócios, numa actividade não isenta de IVA. Ou seja, e voltando ao actor que ora trabalha para promotor ora não trabalha; quando num ano ganhar mais de dez mil euros em actividades não isentas de IVA (animações para empresas, formações, etc.), em Janeiro do ano seguinte tem de informar as finanças desse facto e terá de começar a pagar IVA por essas actividades (as prestações a promotores continuam isentas ao abrigo do artigo 9º).

Nota: também está isenta de IVA ao abrigo artigo 9º "A transmissão do direito de autor e a autorização para a utilização da obra intelectual, definidas no Código de Direito de Autor, quando efectuadas pelos próprios autores, seus herdeiros ou legatários".

Cultura, defesa, orçamentos e coisas sobre as quais já não é sequer possível conversar

Nos últimos tempos perguntaram-me várias vezes o que é que eu achava do Ministério da Cultura. Não acho nada. Não há orçamento.

As discussões sobre a importância da Cultura, e a necessidade de ter financiamento público, normalmente vão ter a três becos sem saída: ou se afirma que se investe agora para corrigir o mercado (o que é estúpido), ou se defende que tem sentido financiar património mas não criação (o que é ilógico) ou se justifica que a Cultura merece financiamento porque indirectamente até é muito boa para a economia (o que é passar ao lado da questão, e é perigoso).

E assim, tentanto simultaneamente inovar e seguir a tradição, decidi começar a defender a partir deste momento que o Orçamento da Cultura deve ser equivalente ao da Defesa e devem ter ambas o mesmo nível de investimento do Estado. E porquê? Porque ambas defendem a integridade do território e a sua coesão. Não é óbvio?

Para 2009 o orçamento do Ministério da Defesa representa quase 4% do Orçamento de Estado e o orçamento do Ministério da Cultura fica a baixo dos 0,4%. Temos muito que andar!

4% DO ORÇAMENTO DE ESTADO PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA, JÁ!

E se parece algo louco pedir já os 4%, é preciso não esquecer que o objectivo do governo era chegar ao 1% e conseguiu descer até aos o,3. O que prova que nesta matéria não há lugar para a razoabilidade. Para além disso, eu não sei responder a perguntas do tipo "alimenta-se um e deixa-se o outro morrer à fome, ou ficam os dois subnutridos à espera da ajuda humanitária?" (muito menos num país em que se pagam dívidas de jogo a milionários).

Adenda: aconselho a leitura da Obscena que, no último número, tem um belíssimo dossier sobre o orçamento do Ministério da Cultura.

Muros

Estou cansada do cansaço dos outros.
Não tenho tempo para a falta de tempo dos outros.