Artes cénicas: encontro no Porto para apresentação pública e discussão de iniciativas legislativas

Na segunda-feira vou estar no Porto com a PLATEIA a prestar contas sobre os projectos lei e projecto de resolução para a área das Artes Cénicas que o Bloco de Esquerda já apresentou nesta legislatura, e para a receber contributos relativos ao Anteprojecto para a Criação da Rede de Teatros e Cine-Teatros.

A convocatória enviada pela PLATEIA:

Propostas Legislativas na área das Artes Cénicas

Anteprojecto para a Criação da Rede de Teatros e Cine-Teatros

Apresentação Pública/Debate

Dia 12 de Abril (2ªf), 21h

Teatro Latino

(acesso pela entrada de artistas)

Em resposta ao desafio lançado pela deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins, membro da Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, convidamos todos os associados e profissionais das artes cénicas a participar neste debate.

Uma oportunidade de contribuirmos para o que na AR sobre nós se venha a definir.

Abaixo reproduzimos o desafio recebido pela Direcção da PLATEIA.

“No seguimento das sessões públicas sobre política cultural que fizemos por todo o país, o Bloco de Esquerda elaborou um Anteprojecto para a Criação da Rede de Teatros e Cine-Teatros. É nosso objectivo recolher o maior número de críticas e sugestões para depois o transformar em projecto-lei, o que acontecerá na segunda quinzena deste mês.

Para além deste projecto, elaborámos quatro outros projectos-lei directamente relacionados com as artes cénicas: regime protecção social dos profissionais das artes do espectáculo e do audiovisual, estatuto específico dos bailarinos de bailado clássico e contemporâneo, regime laboral e certificação profissional dos profissionais das artes do espectáculo e do audiovisual e apoio às artes circenses.

Sendo a Plateia uma organização representativa de profissionais e estruturas do domínio das artes cénicas, os vossos contributos são naturalmente muitos importantes. Venho assim propor-vos a realização de uma reunião aberta para discutir estes diplomas, e outras questões que considerem relevantes.”

projectos lei e outras iniciativas em Cultura e Direitos

Política de rendimentos, desigualdades e exclusão social

De pé, neto ao colo, prato de bolo na mão, para que toda a sala ouça: "Digo-vos que ter 80 anos é muito bom. Recomendo."

"uma viagem por um Portugal profundo e esquecido, conduzida pela voz soberana de um povo inconformado, maior vítima de promessas incumpridas dos que juraram defender a terra. Esses partiram com o comboio, impunes. O povo ficou, isolado, no único distrito do país sem um único quilómetro de auto-estrada."

Nos cinemas a 8 de Abril.

Garantir a diversidade não é ser polícia do gosto

Em Janeiro de 2009, Nicolas Sarkozy anuncia em França um conselho para a criação artística, a que ele próprio preside, explicando que este é um tempo de “economia” em que se têm de fazer escolhas “justas”. E, uma vez que na arte grassam os “subsídios”, cabe ao Estado recentrar os apoios na "excelência artística". Sabendo, Nicolas Sarkozy que a criação artística é uma tarefa difícil, como também afirmou, entende que é sua obrigação chamar a si e à Ministra da Cultura a missão de encontrar a “qualidade”, já que, como explica, acabada a época da abundância acaba também a época da diversidade.

A política de Sarkozy choca, mas não espanta. É esta a crueza de alguma direita, a quem nunca interessou a diversidade cultural ou a acessibilidade da oferta artística. O que espanta é que um ano volvido, Gabriela Canavilhas venha dizer exactamente o mesmo na entrevista que concedeu ao Público.

Afirma Gabriela Canavilhas que "o Ministério da Cultura (MC) tem que ter a coragem de diminuir o número de apoios e apostar na qualidade". E explica que é necessário identificar os “projectos meritórios” porque é preferível “apoiar mais e melhor menos intervenientes do que espalhar pouco por muitos, o que leva não a um crescimento sustentado na qualidade mas apenas a ter mais intervenientes no sistema.” E assim, em três ou quatro frases, copiando Sarkozy, a ministra vira do avesso a democracia e decide que ao Estado não cabe criar mecanismos de acesso da população à cultura, à pluralidade, escolha e diversidade. Não, ao Estado, sabemos agora, cabe escolher e decidir o que é bom para todos nós.

Devemos ser claros, utilizar ideias estéticas para definir uma política cultural é utilizar o aparelho estatal para impor uma orientação. O clientelismo do MC resume-se a um problema de escolha política. Face a um cenário de escassos recursos, os sucessivos ministros limitam-se a apostar na manutenção da sua base de legitimação. E é exactamente a recusa em implementar uma política cultural de consequência que permitido, desde sempre, que o MC funcione ao ritmo dos caprichos do responsável do momento.

Que este discurso apareça embrulhado numa pretensa valorização da cultura, que teria agora encontrado o seu lugar ao sol no mercado, não espanta. É o argumento preferido de quem não tem nem quer ter meios para a cultura e que brinca à modernidade enquanto se conforma com a inevitabilidade do estado das coisas. É a desculpabilização de um Governo que reitera promessas de investimento apenas para sistematicamente as quebrar.

Descoberto o impacto do sector cultural na economia, atira-se as responsabilidades para um mercado em crise e incapaz de dar resposta. Um impulso irresponsável de quem recusa perceber que os desafios do desenvolvimento são os da diversidade, participação, pluralidade e conhecimento.

Publicado no Público
(edição impressa, 27 Março)

Justificar o injustificável

O Ministério da Cultura até agora simplesmente não tinha meios. Agora continua sem meios, mas encontrou uma base ideológica para o justificar. A entrevista da Ministra da Cultura ao Jornal Público aponta um caminho de completa e irresponsável demissão das suas obrigações e desenha opções muito preocupantes. A lembrar outros tempos e na senda das posições mais conservadoras da direita europeia.

A Sr.a Ministra da Cultura, em vez de assumir que não tem condições para actuar com o orçamento de miséria com que conta (0,4% do OE, inferior à media da anterior legislatura), desresponsabiliza-se afirmando que a cultura pode e deve viver do mercado. Reduzir o Estado a uma função de gestor dos desequilíbrios criados pelo mercado é recusar a necessidade de uma política para o Ministério da Cultura. Fazer menos e melhor, como a Sr.a Ministra propõe, é neste caso uma simples fórmula de propaganda e sobrevivência política que nada avança nem recua. E, em vez de defender o financiamento da cultura, ameaçar e insultar os agentes culturais classificando-os de "clientela" e ressuscitando o discurso demagógico da "subsidiodepedência" é pura e simplesmente inaceitável.

Mas a Sr.a Ministra vai ainda mais longe na irresponsabilidade e afirma que ao Estado cabe financiar a "qualidade"; como se acreditasse que existe uma medida única de "qualidade", como se a "qualidade" surgisse isolada e instantaneamente. Em toda a entrevista nada diz sobre a responsabilidade do Estado de promover a pluralidade e diversidade. Pelo contrário, assume que é preciso apoiar menos projectos e chega mesmo a insurgir-se contra o facto de surgirem novos criadores que se candidatam a financiamentos.

É preciso lembrar à Sr.a Ministra da Cultura que a intervenção do Estado no domínio da Cultura é um imperativo constitucional. Imperativo que responde ao direito de toda a população de acesso à cultura, na sua dupla vertente de fruição e promoção. Cabe portanto ao Estado criar as condições de produção que gerarão qualidade(s) com respeito pela diversidade cultural e promovendo o acesso ao património, à arte, à escolha, ao contraditório e ao conhecimento em todo o território.

publicado hoje no esquerda.net

Aleluia