Cavaco nunca

Esta semana Manuel Alegre apresentou o seu compromisso eleitoral; comprometeu-se com a defesa do Estado Social, dos serviços públicos e do emprego e com o combate ao trabalho precário, à pobreza, a todas as discriminações. Falou de economia e de Europa, da necessidade de uma economia e de uma Europa ao serviço das pessoas e da democracia. E afirmou Portugal como um espaço de Cultura vivo e aberto ao mundo.

Manuel Alegre assumiu o compromisso de vetar as leis que pusessem em causa o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública e a exigência de justa causa para o despedimento. Três compromissos claros, concretos, pelos quais terá de responder no seu mandato como Presidente, caso seja eleito. E de Cavaco, o que poderemos esperar?

De Cavaco Silva nada sabemos de compromisso político, porque Cavaco é o político que insulta a política. É o chefe de Estado de uma democracia que não debate, que não responde a perguntas. É a voz que ataca o Estado Social e simula a compaixão nos eventos da caridade.

Cavaco Silva, o que nunca se engana e raramente tem dúvidas, o que não lê romances nem jornais, não se enganou quando escreveu na ficha da PIDE que se encontrava integrado no regime fascista do Estado Novo, não teve dúvidas quando os seus ministros responderam a toda a contestação com polícia de choque, não leu certamente o Evangelho Segundo Jesus Cristo, a obra de Saramago que o seu governo censurou.

Cavaco Silva, o homem que se auto-elogia como o paladino das finanças públicas equilibradas, que não imagina o que seria do país sem a sua presença, vê o seu BPN engolir em dinheiros públicos o equivalente a 20 anos de Ministério da Cultura sem pestanejar e provavelmente nunca se perguntou como seria o país sem o ruinoso negócio das parcerias público e privado que inaugurou.

Cavaco Silva, que parou os telejornais em Agosto para um discurso ininteligível sobre o estatuto dos Açores, não disse uma palavra quando, também num Agosto, quatro mulheres foram assassinadas numa só semana. Nunca se ouviu uma palavra de Cavaco sobre desigualdade ou violência de género. Mas sabemos que defendeu que as mulheres continuassem a ir para a prisão se abortassem.

As pessoas valem pelo que dizem e pelo que fazem. De Cavaco sabemos o que fez e o que não diz. De Manuel Alegre temos um compromisso claro e sabemos de quem vem; de alguém que lutou pela democracia, que foi uma voz a quebrar a censura no fascismo, que votou contra a revisão do Código do Trabalho, que defendeu a despenalização do aborto. A escolha da esquerda é simples.

Falta agora um mês para as eleições presidenciais. Temos um mês para obrigar Cavaco Silva a uma segunda volta e o derrotar. Derrotar Cavaco é um sinal necessário da mudança de que precisamos: é derrotar o autoritarismo, a mesquinhez, o medo, a inevitabilidade da desigualdade. Derrotar Cavaco e eleger Alegre é lutar por direitos, é escolher democracia. É não baixar os braços.

publicado no esquerda.net

Eu não Rio

Quando Rui Rio chegou à Câmara do Porto afirmou: nem mais um tostão para a Cultura enquanto existirem bairros degradados. E no mesmo ano cortou os apoios a todos os projectos culturais da cidade e a todas as associações e equipamentos dos bairros sociais. A mentira demagógica era óbvia mas foi colando. Dizia-se (diz-se ainda, como é possível?) que este é um homem sério a pôr as contas da cidade em ordem…

Dos bairros sabemos a história: perseguições aos habitantes, despejos cruéis, autênticas deportações de famílias de um lado para o outro da cidade e os bairros cada vez com menos equipamentos, cada vez mais guetizados, cada vez mais destruídos. Em tempo de eleições pintaram-se algumas fachadas, deixando o interior com pias em vez de chuveiros e a humidade a comê-los. A sensibilidade social de Rui Rio é a mesma dos especuladores imobiliários ávidos dos terrenos do Aleixo com vista para o Douro ou tremendo de excitação com a expulsão dos indesejados dos terrenos em volta dos dois únicos parques verdes da Cidade. Só não vê quem não quer.

E quanto à cultura? Bem, a primeira opção foi silenciar a criação artística da cidade e trocar cultura por entretenimento. Acabaram os apoios aos criadores, mas também a agenda cultural ou o apoio logístico à itinerância. E depois vieram as corridas de carros, com milhões em obras e destruindo até uma futura linha de metro, vieram os aviões malabaristas e os milhões na pista já sem uso e, claro, foi-se o Teatro Municipal. Os agentes culturais avisaram: é um atentado cultural e um negócio ruinoso. A autarquia prepotente impôs-se, o Governo encolheu os ombros.

Hoje a segunda cidade do país não tem Teatro Municipal. Já não tem há vários anos; quem pode chamar teatro municipal, que é por definição a casa de artes da pluralidade que é a cidade, a uma sala de espectáculos refém de musicais anglo-saxónicos dos anos 70? Mas hoje sabemos mais: sabemos que quem gritou bem alto “Eu não Rio” contra a decisão de entregar o Rivoli a Filipe La Feria acertou em todas as suas mais negras previsões. O Rivoli é agora uma sala destruída e a cidade foi saqueada.

Filipe La Feria teve apoios estatais como nenhum criador tem. Ganhou milhões em bilheteiras pré-compradas, arrecadou os patrocínios que eram para a cidade, e teve direito a fazer o que queria – sem pagar um tostão e sem nada preservar (até a concha acústica foi arrancada e apodrece agora em pedaços num armazém!) – num dos imóveis mais caros da cidade. E agora sai, deixa para trás dívidas, um teatro escavacado, uma cidade mais pobre. Mas entendamo-nos: ninguém elegeu La Feria para governar os destinos da cidade. O responsável é Rui Rio.

Rui Rio terá agora de reconhecer o tamanho do seu erro, arrepiar caminho e pedir o apoio dos agentes culturais do Porto. É essencial que o faça. Caso contrário o Rivoli passará a ser mais um edifício devoluto do centro do Porto. O Rivoli – Teatro Municipal precisa de se reerguer, construir uma programação plural, com ligação forte à cidade, desenvolver um serviço educativo, ligar-se em rede aos teatros municipais espalhados por todo o país, ir pouco a pouco refazendo as ligações com os circuitos internacionais. Os agentes culturais da cidade podem não perdoar a Rui Rio a prepotência, o insulto, a irresponsabilidade. Mas nunca abandonaram a cidade. Saiba a autarquia voltar a abrir-lhes a porta do seu palco.

hoje no esquerda.net

um abraço pelo teatro

Quem não pára, consente

Amanhã é dia de Greve Geral. Amanhã quem não pára, consente. E nós não consentimos; não baixamos os braços perante a injustiça nem deixamos que nos roubem o futuro. E assumimos a maior de todas as responsabilidades: a solidariedade.

A Greve é uma exigência de justiça. Porque não podemos aceitar um país cada vez mais desigual, em que as notícias da distribuição dos dividendos que não pagam impostos se cruzam com as das famílias que cada vez mais dependem da caridade para comer, em que nos curvamos perante os mercados sem rosto e os trabalhadores são despedidos por sms, em que se compram blindados inúteis enquanto jovens se vêem obrigados a deixar de estudar.

Fazer Greve é exigir o futuro. Porque não tem sentido que hoje se exijam sacrifícios aos mesmos de sempre para proteger os mesmos de sempre. Porque não se podem exigir sacrifícios hoje que sabemos já que apenas levarão a novos sacrifícios no futuro. Porque um país sem justiça, sem direitos, sem serviços públicos é um país cada vez mais desigual. E um país cada vez mais desigual será cada vez mais pobre, com mais desemprego, mais precariedade, menos futuro.

Quando fazemos Greve somos solidários. Trabalhadores e trabalhadoras fazem ouvir a sua voz por si e por todos. Contra todas as injustiças e desigualdades. Nesta época tão difícil, em que são atacados os mais básicos direitos, cada trabalhador e trabalhadora que faz greve está a lutar em nome de todas e todos os trabalhadores, desempregados, precários, pensionistas, crianças. E cada um de nós que apoia e faz a festa da Greve ergue bem alto essa voz que é de todos.

propostas OE2011 para a área da Cultura (BE)

Durante a semana que agora começa será votado na especialidade o Orçamento do Estado para 2011. O Bloco de Esquerda votou contra o OE na generalidade, mas não deixa de apresentar propostas. Dou-vos conta das propostas que apresentamos na área da Cultura e que respondem às reivindicações justas de vários sectores, como a Plataforma das Artes ou os Movimentos contra a Extinção da Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas, bem como a muitas das preocupações e sugestões que pessoas e instituições nos fizeram chegar e que agradecemos.

Na proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2010 não só se acentua a curva de desinvestimento no que toca ao Ministério da Cultura, com uma quebra de quase 15% em relação ao OE2010, sendo este o orçamento do MC mais baixo em valores absolutos dos últimos 12 anos, como este é também um orçamento particularmente penalizador dos poucos investimentos com repercussão no território e geradores da pluralidade de acesso à cultura.

Assim, o Bloco de Esquerda propõe:

No que respeita à organização do MC

- inserção de uma norma que estabelece as competências da DGLB, e que a gestão do orçamento relativo a essas competências cabe à DGLB, impedindo assim a sua extinção
-substituição do modelo de entidades públicas empresariais nos organismos de produção artística pelo modelo de Institutos Públicos com autonomia administrativa e financeira e alcançando assim a desejada poupança nas administrações sem perda de autonomia das instituições; ou seja, no lugar de uma OPART, EPE que tudo concentra, quatro Institutos Públicos: Teatro Nacional São João, Teatro Nacional D. Maria II, Teatro Nacional de São Carlos, Companhia Nacional de Bailado

No que respeita ao orçamento dos vários organismos do MC

- aumento da dotação do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico para 25.000.000,00€
- aumento da dotação do Instituto dos Museus e Conservação para 25.000.000,00€
- aumento da dotação do Instituto do Cinema e Audiovisual para 20.000.000,00€
- aumento da dotação do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural para 1.000.000,00€

No que respeita ao PIDDAC:

- aumento do financiamento para apoio às artes através da Direcção Geral das Artes para 25.000.000,00€
- intervenções locais diversas que têm como objectivo concluir ou executar projectos em curso ou levar a cabo recuperações urgentes e que não estão abrangidos por qualquer programa, nomeadamente a conclusão do Museu das Marionetas iniciado por João Paulo Seara Cardoso, comparticipação nacional que permita acesso aos fundos europeus para finalizar as obras no Palácio do Bolhão, a manutenção da Juventude Musical Portuguesa, obras de recuperação das Aldeias Avieiras, do Teatro Garcia de Resende, do Teatro Marquês de Alhandra, do Museu da Alfaia, do Forte da Graça, das Muralhas de São Mártir, Casa das Artes de Leiria, das Termas Romanas de São Pedro do Sul, do Forte da Barra e a construção do Museu das Terras do Endovélico, da Biblioteca do Alandroal, do Centro das Artes e Cultura de Peniche, da Casa de Cultura de Riachos e a dinamização do Castelo de Abrantes.

No que respeita ao código do IVA

- clarificação da isenção de IVA das prestações artísticas, prevista no artigo 9º, para acabar com as situações dúbias que tantos problemas têm causado (na nossa proposta todas as prestações em que o artista não cobra directamente ao público estão isentas, excepto no caso da publicidade comercial)
- que os discos e filmes em qualquer formato, bem como os instrumentos musicais, sejam incluídos na taxa reduzida de IVA, à semelhança dos livros.
- que as revistas periódicas especializadas se mantenham na taxa reduzida de IVA, à semelhança do que acontece com os jornais.

Todas as propostas que apresentamos não colocam sequer o orçamento do Ministério da Cultura no mínimo tão desejado de representar 1% do Orçamento do Estado. E não colocam em causa o equilíbrio das contas públicas. Para uma compreensão global da justiça e equilíbrio orçamental que propomos, está disponível aqui o documento que explica as medidas com maior impacto orçamental que o Bloco De Esquerda propõe.

Finalmente, não será demais lembrar 4 recomendações da Assembleia da República, na sequência da aprovação de projectos resolução do Bloco de Esquerda, que esperamos que o Governo siga quanto antes: a criação de uma modalidade de apoio a primeiras obras no âmbito da Direcção Geral das Artes, a suspensão das alterações nos Museus do eixo Ajuda-Belém em Lisboa até à elaboração de um plano estratégico e do estudo aprofundado das infra-estruturas, a protecção e publicação da classificação como Monumento Nacional do complexo das Sete Fontes em Braga, e a salvaguarda da Fábrica do Inglês/Museu da Cortiça em Silves.

OE2011 - Em nome de quê?

intervenção no debate da generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2011

Este Orçamento de Estado responde a um país concreto. Aplica as exigências de entidades que não têm rosto – os mercados financeiros internacionais – mas as suas consequências são sobre pessoas reais. Não é portanto demais lembrar que a crise económica que enfrentamos – a pior dos últimos 80 anos, nas palavras do Primeiro-Ministro – já teve efeitos devastadores sobre as pessoas mais pobres. É então inaceitável que o Governo continue a castigar essas pessoas que são vítimas da crise.

Dizia o Primeiro-Ministro que a pobreza diminui em Portugal. Gigantesco embuste. Hoje, uma em cada quatro crianças vive em situação de carência. Cerca de um terço das pessoas que recebem ajuda do Banco Alimentar contra a Fome são crianças. Quase metade dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção é menor de 18 anos. Temos dois milhões e duzentos mil pobres em Portugal e sabemos todos que este número vai aumentar ainda mais no próximo ano: os novos pobres, fruto da crise, são já 400 mil.

Para responder à pobreza, o Governo agrava a pobreza: o novo modelo de cálculo de rendimentos e de capitação – que impôs a conta absurda em que há pessoas que não valem mais de 0,7 de pessoa e uma criança vale meia pessoa – nega já a inúmeras famílias carenciadas o acesso às prestações sociais.

E tudo que o Governo e o PSD têm para dizer a quem mais sofre é que os mercados exigem mais sacrifícios. A solução da crise é, assim, agravar a crise.

Este OE penaliza hoje e cava ainda mais o fosso das desigualdades no futuro. As crianças e jovens carenciados sem direito a acção social escolar e a bolsa de estudo não têm direito básico à educação. Esta política promove o abandono escolar e a desqualificação. Este orçamento desistiu do país.

Os cortes no abono de família já afectam, desde há dois dias, 1 milhão e 383 mil beneficiários. Com as políticas deste governo é um luxo ter filhos e é um risco ser criança.

E dos mais novos aos mais velhos este orçamento penaliza todos os que menos têm. Este é o orçamento do ataque às pensões: 1 milhão e 800 mil pensões congeladas com medicamentos mais caros e aumento dos impostos. Este é o orçamento do ataque aos desempregados e desempregadas com cortes cegos no subsídio de desemprego: 250 mil sem acesso a qualquer apoio, quando se sabe que o risco de pobreza aumentou entre as pessoas em situação de desemprego.

E a pergunta é: para quê? Em nome de quê? Para quê obrigar milhares de estudantes a deixar de o ser, em nome de quê se recusa aos mais pobres acesso a medicamentos, o que se ganha ao desistir dos serviços públicos? Não há neste orçamento nenhuma esperança, nenhuma ideia de futuro. Não há redistribuição, só há penalização dos trabalhadores, dos reformados, dos contribuintes. Não há crescimento, só recessão. O Governo sabe que a sua política recessiva criará mais desemprego e mais pobreza. Quantos mais pobres sairão do acordo PS-PSD?

PS e o PSD uniram-se para exigir sacrifícios a quem menos tem e tudo o que têm para oferecer é mais sacrifícios no futuro. Nenhuma coragem. Toda a prepotência e toda a desistência. É no abono de família, na acção social escolar, no subsídio social de desemprego, no rendimento social de inserção, no complemento solidário para idosos que o Governo espera poupar um quarto do que já gastou à tripa forra no BPN. Mas o BPN vai ficar barato, garantiu ontem o Ministro das Finanças. Sabemos assim que a irresponsabilidade não tem limite. É esta opção cruel que é inaceitável.

Como diria Eça de Queirós, este orçamento não há-de cair porque não é um edifício. Porque é uma nódoa, só pode sair com benzina. O voto contra, em nome da alternativa de um orçamento contra a recessão, e a greve geral unificada de dia 24 são a benzina de que o país precisa.

tenho saudades da gargalhada do João Paulo a estalar nos claustros do Mosteiro e continuo à espera que ele diga "isto está uma merda" para irmos lanchar, voltar a ensaiar, mudar tudo, fazer de novo e nada disto ser verdade e ele estar aqui ao pé de nós como sempre.

que não podemos perder assim de repente e sem mais quem nos tornou a infância mais desafiadora com a loucura sã dos Amigos de Gaspar, quem gozou o Cavaquismo "vai no Batalha", quem mostrou que os manipuladores são intérpretes em contracena com as marionetas, quem nos provou que o nosso corpo é a nossa marioneta, quem recriou nas mais belas e terríveis imagens Shakespeare e Beckett, quem acabou espectáculos com fogo de artifício...